STJ cancela indenização a investidor estrangeiro por aplicação que gerou perdas de US$ 2 milhões

Para o relator, o investidor também não poderia ter sido beneficiado com a assistência judiciária gratuita sob o argumento de que o prejuízo com o investimento em discussão o teria tornado hipossuficiente

Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar

O Projeto de Lei 7470/10.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

HC. Art. 333 do CP. Ilegalidade da prisão em flagrante. Inocorrência. Pacientes com antencedentes criminais.

DE SANTANA e de MONALIZA DIAS DE OLIVEIRA, presos em flagrante e, posteriormente, denunciados pela

Processual Civil. Ação de Consignação em Pagamento. Mensalidades Escolares. Reajuste.

Fundamento inatacado.

Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil

Informação foi dada pelo presidente durante evento no Planalto no qual Rio de Janeiro assinou contrato com a Caixa. Projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado por Crivella, prefeito do Rio.

Suspenso julgamento do pedido de cassação do deputado Carlos Melles

Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista

Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas

continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado

Recurso de Revista.

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Câmara dos Deputados analisa PEC que pede fim do foro privilegiado para crime comum

Proposta só mantém o foro em casos de crimes comuns para o presidente e o vice-presidente da

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Janot pede 35 anos de prisão para filho de Maluf

Pai e filho são réus na mesma ação, mas, segundo o procurador-geral da República, como deputado tem mais de 70 anos os crimes dele já teriam prescrito

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas

Resolução nº 177, de 07/07/05.

a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação

Além da indenização, o réu terá ainda que autorizar, fornecer e custear o tratamento com a