Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Consignação não isenta advogados de prestar contas à cliente

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Sucessão Inteligente: Doação, Testamento e Holding Patrimonial

vida, testamento e holding patrimonial estratégias eficazes para proteção do patrimônio

Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos

Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Acesso e Transparência na Legislação Brasileira

análise minuciosa e estratégia processual para influenciar eficazmente o curso do litígio

Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Recuperação de Pasto e o Arrendamento Rural

Por Otavio Goetten

Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por

Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?

Por Felipe Faustino