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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:08
Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno
O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:37
Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte
Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.
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Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:07
Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h
Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:16
Advogado e cliente são condenados por litigância de má-fé contra empresa de telefonia
Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:56
Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória
Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:28
Servidores estaduais inativos. Vencimentos. Quinquênio
Base de Cálculo. Vencimentos integrais excetuadas as vantagens eventuais, e aquelas que tenham inserido em sua base de cálculo o adicional por tempo de serviço
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 10:18
PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador
A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:56
Prefeitura é responsabilizada por morte de criança
De acordo com o relator, a negligência do hospital e a equipe médica diminuiu as chances de sobrevivência do garoto
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 18:15
TJRS atende pedido da OAB/RS e aprova suspensão de prazos em dezembro e janeiro
De 20/12/2014 a 20/1/2015 os prazos, audiências, intimações e sessões de julgamento ficarão suspensos no Poder Judiciário Estadual
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 15:45
OAB Nacional analisará PL que prevê agendamento de conversa com juiz
Marcus Vinicius reiterou que ?a prioridade da gestão é a valorização do advogado, com a defesa de suas prerrogativas como instrumento de defesa do cidadão?
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:00
Comissão debate uso dos recursos da Lei Pelé na formação de atletas
Ministério do Esporte publicou portaria que dispõe sobre os limites de utilização de recursos financeiros para custeio das despesas administrativas para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Homem que ficou preso em elevador será indenizado
Ele ficou preso por mais de uma hora no elevador do edifício do condomínio, onde compareceu para uma sessão de fisioterapia
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:10
Ex-cabo do Bope é condenado a 18 anos de prisão
Além da pena restritiva de liberdade, que deverá ser cumprido em regime fechado, o réu foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:50
OAB quer proteção a ex-delegado e locais onde diz ter queimado corpos
Presidente nacional da OAB enviou o ofício ao ministro da Justiça solicitando a adoção de providências urgentes para garantia de vida e proteção de um ex-delegado da Polícia Civil
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:00
PRE/GO consegue que Alcides Rodrigues seja julgado por crime eleitoral
Segundo o procuradoria Regional Eleitoral, conduta do ex-governador na campanha das eleições de 2006 caracterizou crime
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09
Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito
Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:47
Juiz recebe denúncia contra acusados de matar policial na boate The Week
O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de agosto, na saída da casa noturna.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 18:00
Proposta prevê que 50% dos ingressos sejam vendidos pela internet
O deputado critica o excesso de filas e tumultos na venda, o que não ocorre no comércio virtual
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21
Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples
Em sua decisão, o juiz afirmou: ?tendo em vista o montante da pena aplicada, e por ser A.N. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 16:40
Lei para transporte de cargas entra em vigor, mas sem fiscalização
Moto de transporte de cargas não poderá ser usada para passeio. Novas regras passam a valer a partir de 2012
