O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

administração pública, e abordará de forma excepcional a respeito do princípio da moralidade. Cabe salientar

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

República Federativa do Brasil de 1988 tem conquistado nos últimos tempos verdadeira força normativa

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

meios que permitem a materialização de tal acesso. O presente estudo visa demonstrar a implantação

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

meios que permitem a materialização de tal acesso. A essência do presente estudo é demonstrar a

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

progressivamente levada a lume, haja vista a edição de um crescente número considerável de normas em

Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o

CVM aplica R$ 2,6 milhões em multas em julgamento sobre Sadia

Ex-administradores são julgados por eventuais irregularidades relacionadas a derivativos e a divulgação de informações

Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva

Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Audiência debate punição por veiculação de imagens de câmeras de segurança

PL pune com reclusão de 1 a 4 anos quem for responsável por divulgar, sem prévia autorização, imagens captadas por câmeras de segurança

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro