Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente

Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Acidente com trator gera indenização

Cível de Belo Horizonte, que condenou uma empresa a indenizar um motorista por danos materiais e

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Proposta aumenta valor de multa por demissão sem justa causa

Proposta beneficia os empregados mais antigos

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto

Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou

Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto

Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho

Reintegração de posse. Liminar concedida. Revogação. Ausência de fato novo relevante. Recurso improvido.

Fortes ameaças aos direitos autorais no Brasil

Os direitos autorais são amparados pela Constituição Federal e nessa época que o artista necessita

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl