Governo do Piauí descumpre lei e nega remédios a pacientes com receita

Medida cerceia o direito à saúde da população e expõe pacientes a risco, contrariando a Constituição e pareceres do CFM e CRM do Piauí.

Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direito individual à saúde

De acordo com o texto constitucional, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo ser

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

Responsabilidades do varejo frente ao superendividamento de consumidores

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O papel do judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar

Por Lucas Miglioli

Segurança da informação: como simplificar o envio de códigos de verificação?

Por Lucas Beda.

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Vida e libertação aos menores

A luta pela libertação não é a luta pela libertinagem, e por isso, como seres humanos deveríamos

Os debates em torno do regulamento único do IBS

Proposta de regulamentação do Comitê Gestor do IBS gera controvérsias com entidades subnacionais, enquanto empresas buscam estratégias para se adaptar a Reforma

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

3 passos para reduzir a complexidade tributária

3 passos para reduzir a complexidade tributária.

LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

Por Lucas Anjos.

Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.