Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso

Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público

Processo Penal. Recurso Especial. Embargos Declaratórios Intempestivos.

Não interrupção do prazo para interposição do recurso especial.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

A comunidade de Carazinho teve a oportunidade de presenciar sua primeira Audiência Crioula, quinta-feira, dia 17, lotando as dependências do CTG Rincão Serrano.

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Conversão em ação de depósito. Prisão civil do devedor fiduciante. Impossibilidade.

É ilegal a prisão civil do devedor fiduciante, porquanto não está ele equiparado ao depositário infiel.

Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.

Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.

Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional

O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril

Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento online e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Ação penal originária. Desembargador. Advocacia administrativa qualificada. Art. 321, § único, do CP.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Polícia prende falso advogado em Manaus

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Reexame necessário. Ação Civil Pública. Fornecimento de leite nan soy.

Dever do Estado de promover a saúde de todos.

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial

Medida prevista na Lei Maria da Penha.