VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Assaltante de bordel no sul do Estado tem pena confirmada pelo Tribunal

O acusado foi à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por crime de roubo executado com ajuda de comparsa.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007

Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.

Lei nº 11.500, de 3 de julho de 2007

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (10/9), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

O objetivo do presente trabalho foi traçar uma linha entre os acontecimentos da história que auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela jurídica contemporânea. Utilizando de passagens históricas, demonstrando os eventos primordiais para a postergação do direito à dignidade sexual. Outrossim, é utilizado como norte do trabalho, os primeiros eventos e menções a sexualidade, seja na forma de multiplicação populacional, seja no aparecimento de dúvidas sobre a identidade, provenientes da ausência de informação e do preconceito enraizado na época. A posteriori, foi demonstrando o ordenamento jurídico e suas tendências, a priori, conservadora, mas que por uma evolução social, lutas por direito e conquistas, foi se tornando mais divergente as decisões judiciais, bem como, o tratamento de diversos assuntos. Destaca-se, por sua vez, a apresentação de citações as quais são utilizadas como visão científica a parte, o que acabou por melhorar o entendimento do tema. Destarte, portanto, a importância do tema, uma vez que com as constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado, ainda trás os males de preconceito que estão presentes na sociedade atual.

Honorários Advocatícios

Pagamento de verba honorária

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

OAB aprova moção de apoio a diplomata brasileiro eleito diretor da OMC

Moção foi aprovada pelo Pleno da entidade, com referência ao reconhecimento da relevância do Brasil no cenário internacional