Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

STJ dá a empregada carro que patrão queria

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

TST veda reajuste automático com base no salário-mínimo

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa

A preocupação dos países com as distorções decorrentes da globalização foi a tônica da segunda sessão plenária da Conferência Internacional do Trabalho que se realiza em Genebra.

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

ICMS deve ser recolhido no Estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final

O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.

Limites da Coisa Julgada - Fiança - Alteração não Consentida

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.