Suspenso julgamento de rapaz acusado de participar em homicídio no carnaval passado

O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu

TJSP determina penhora de sede da Bancoop

Bancoop foi penhorada para quitar débitos

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro

Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.

Autorizada utilização de árvores nativas derrubadas durante intempérie

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Canoinhas e autorizou que Delby Machado realize a comercialização de madeiras de árvores nativas de sua propriedade, derrubadas durante um vendaval.

Decisão do TJ confirma ilegalidade na terceirização de serviços advocatícios de município

A terceirização na contratação de serviços de advocacia pela administração municipal é ilegal se não ficar configurada a situação de inexigibilidade de licitação.

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

Documento errado gera indenização

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

ANATEL. Assinatura básica mensal. Ilegitimidade passiva.

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime