Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Neoliberalismo é pecado

Apelação criminal. Crime de tortura.

Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.

Entenda a proposta do novo Código Eleitoral em discussão

O novo relatório do Código Eleitoral propõe mudanças em urnas eletrônicas, participação feminina, financiamento de campanhas e regras para partidos