Home- busca: Marcia-A.B.C.Sapavini-e-Carlos-Sapavini
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:29
12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas
), condenou José Carlos Félix à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Felipe Jonata da Conceição.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:08
Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa
Com base na nova Lei de Falências, o juiz Carlos Alberto França, da 11ª Vara Cível de Goiânia
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 18:43
Ministro determina que cabe à justiça do trabalho julgar causa sobre complemento de aposentadoria
Ao decidir sobre o Conflito de Competência (CC) 7500, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:16
Condenado por caluniar magistrados obtém liminar para responder a processo em liberdade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito concedeu liminar em
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 20:17
TJRJ condena Estado do Rio por furto de automóvel
por danos materiais ao coronel da PM Carlos Roberto Varella.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:47
Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete
exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53
Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos
Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:01
Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone
A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 12:28
STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF
O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:58
Mantida sentença que condenou supermercado e empresa de vigilância a indenizarem cliente
Houve excesso na abordagem feita pelo segurança.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas
Foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão o homem que furtou um monitor de ultrassonografia
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:15
Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor
Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:55
Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail
A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:10
Indenização para cliente de supermercado atingida por desabamento de teto
Supermercado deverá pagar indenização de R$ 25 mil reais a uma cliente que teve lesões ao ter sido atingida por uma placa de gesso com arames
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:13
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso em Sentido Estrito. Homicídio. Pronúncia. Requisitos elencados no art. 408 do CPP.
artigo 121, parágrafo segundo, I e IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto. Incidência das normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor.
Ação de indenização por dano moral decorrente de contaminação da cisterna do condomínio em que residem os autores, em virtude de vazamento de esgoto.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:46
Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn
Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira
Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027
