STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba

Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ausência de instrumento de procuração outorgado à advogada do agravado. Julgamento oriundo de Juizado Especial. Mandato verbal.

Trata-se de agravo contra decisão que negou processamento a recurso extraordinário interposto em face de acórdão que decidiu pela rescisão de contrato de assessoria e planejamento.

Site informa que doações para Dirceu superam metade do valor da multa

Em 5 dias, arrecadação somou R$ 565 mil. Multa do STF é de R$ 971 mil

Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil

STF anulou julgamento da Justiça Militar sobre o processo contra um sargento da Marinha que é acusado pelo suposto crime de atentado violento ao pudor cometido fora da unidade militar

Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso

O juiz acrescentou que há fortes indícios de que a liderança da quadrilha é violenta e que teria assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando

Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz

O professor questionou, no STF, ato do TCU que determinou, quase 10 anos depois da publicação de sua aposentadoria, a supressão de verbas incorporadas aos seus vencimentos em virtude de sentença transitada em julgado

Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar