A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Ação de revisão contratual - Relação de consumo e inversão do ônus da prova.

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

em lei do subsídio dos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores Federais

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

O novo Código Civil e o nome da denominada Sociedade "Anônima"

Cláudio Calo Sousa - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Professor da