Simone Diniz x Brasil: TST vai sediar seminário contra discriminação racial

Na década de 1990, Simone foi recusada para uma vaga de empregada doméstica por ser negra. Episódio gerou primeira responsabilização do Estado brasileiro por ofensa a direitos em razão de discriminação.

Advocacia-Geral da União move ação contra Waldomiro Diniz por improbidade administrativa

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Inovação no Marco Civil da Internet será debatida em live no Instagram do IAB

Live Conexão IAB discute inovações no Marco Civil da Internet com especialistas Felipe Medon e Ana Amélia Menna Barreto

Doença Ocupacional. Prescrição. Marco Inicial

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em

Colaboradores da Empresa.

Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de

Direito do promitente comprador

os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM.

Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas

Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Advogado. Professor de Direito na UNIEURO, na ESPAM (DF).

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.

Marco Civil da Internet entra em vigor hoje

Começam a valer hoje as regras do Marco Civil da Internet, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país

Quem disse que o adolescente que comete infração não é preso?

O Estatuto da Criança e do Adolescente representa um marco na defesa das crianças e adolescentes

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas

Prisão temporária

, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de