TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Competência para julgar banqueiro é questionada

A decisão atendeu pedido da defesa de Dório Ferman, que questiona a competência da 6ª Vara Federal

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Professora será indenizada por ofensa

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica

Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.

Audiência pública vai debater crimes na internet

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

MP obtém condenação de professoras por tortura de crianças em creche de S. J. do Rio Preto

As professoras foram condenadas à pena de quatro anos, um mês e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por crime de tortura.

Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ

Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário

Juiz decreta a prisão de assessor da Prefeitura de Mesquita

Ele foi indiciado pelo assassinato do soldado PM F.M.S., e pela tentativa de homicídio do policial F.C.M.

Tribunal nega mais três liminares contra a Lei Seca em SC

O desembargador Jaime Ramos negou o pleito formulado pelos advogados Rodrigo Melo dos Santos e Adriano Almeida.

PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão

Ministros do STF julgaram questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação do caso polêmico conhecido como mensalão

Sucumbência só fica suspensa enquanto houver insuficiência de recursos, diz Tribunal

O entendimento foi seguido por unanimidade.