Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Servidora Pública condenada por apropriação de verbas públicas tem pena aumentada

Consta dos autos que a acusada apropriou-se de dinheiro público quando era diretora administrativa do Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Toffoli propõe anistia entre partidos

Proposta prevê que as prestações de contas das siglas anteriores a 2009 que ainda não foram

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Ação revisional não pode ser julgada improcedente sem contrato nos autos

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Pai após vasectomia não é indenizado

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.

Trata-se de Reexame Necessário de Sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h

IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.