Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Plano de saúde é condenado a indenizar

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Cinco tendências em negócios para 2022

Por Thais Cordero.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.

Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.

Banco deve indenizar cliente assaltado

O motorista assaltado indicou que as imagens da câmera de segurança do Banco mostram um indivíduo acompanhando atentamente o momento do saque e usando um celular em seguida. Disse que o banco falhou ao não proporcionar privacidade da oepração e ao permitir o uso de celular dentro da agência

Conflito de competência. Subtração de valores pela internet. Crime de furto. Competência. Juízo federal vinculado a tribunal diverso.

Processual penal.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

teorias e de diversos marcos histórico-filosóficos do direito animal. Busca-se demonstrar a proteção

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, pois, a edição de marcos regulatórios e normativas capazes de evitar sua materialização no plano

Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.

ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

OAB-SP critica Normativa do TST

Penal. Estelionato contra o INSS.

Diante da incerteza quanto à autoria do réu-apelado com respeito aos fatos delituosos descritos na denúncia, deve ser mantida a sentença absolutória.

Direito processual civil. Rito sumário. Comparecimento do réu à audiência de conciliação.

Ausência de seu patrono. Recurso improvido.

Horas Extras. Prova. Ausência. Não havendo nos autos elementos suficientes ao reconhecimento da prestação de trabalho em regime de sobrejornada, não há como se deferir ao empregado o pagamento das horas extras pretendidas.