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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:04
Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia
A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:47
Pastores homossexuais irão se casar no Rio de Janeiro
No próximo sábado (20/11), os pastores Marcos Gladstone, 33, e Fábio Inácio, 30, que já foi pastor
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:01
Advogado é condenado por corrupção em Joinville
O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, condenou o advogado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 01:00
Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.
Direito real de habitação. Ação possessória. Artigos 718, 748, 1.611, parágrafo segundo, e 1.572 do Código Civil de 1916.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos
Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:33
Paródias!!!!!
do autor. Argumento sustentado pelo STJ em 12/11 caso Roberto Carlos x Tiririca.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 14:38
Proposta prevê reparação para crianças e adolescentes por danos sofridos
O texto altera o Estatuto de Criança e do Adolescente e foi apresentado pelo deputado Roberto Alves
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:14
Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha
Após os votos dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor de descriminalização do
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 15:54
Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário
[diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:26
Negado pedido da CPMI da Petrobras para acesso a delação premiada
existência de teratologia na decisão”, afirmou ministro Luís Roberto Barroso
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:41
Delações indicam que Lava Jato terá mais repercussão que caso do mensalão
Roberto Costa e Alberto Youssef na investigação de desvios na Petrobrás vão marcar nova fase no combate à corrupção no Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:21
Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina
recebeu ?maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, a mando de José Roberto Arruda, como
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 12:15
Pitboy é condenado a indenizar DJ por quebra-quebra na Barra da Tijuca
Gáulia, e condenou o estudante universitário Paulo Roberto Guimarães Curi a pagar R$ 97 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 10:55
TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual
Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 16:48
MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF
manifestação no plenário do STF sobre julgamento do HC a favor do governador do DF, José Roberto Arruda.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 13:09
Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Ministro Marco Aurélio nega liminar para governador Arruda
(11) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 09:28
Ajufe pede equiparação de vantagens entre Ministério Público e magistratura
O presidente do STF e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, recebeu o advogado Luiz Roberto Barroso e o
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 11:50
Pittboys são condenados por agredir pai e filho
Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.
CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
