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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 14:40
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 18:40
Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre
CURITIBA - O apresentador de televisão, Carlos Massa, o Ratinho, do SBT, sofreu um acidente de carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 16:16
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:50
Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.
Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 11:50
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:15
Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita
Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:42
Condenado homicida de Oficial de Justiça
Sentença condenatória.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 19:47
Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal
Filho de Renan Calheiros é multado.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 17:43
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 16:45
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:10
Uso de fax da prefeitura em período eleitoral rende multa a candidato a reeleição
O prefeito reeleito de Avaí (SP) foi multado pela justiça por ter utilizado um aparelho de fax da prefeitura para o recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral, durante a campanha de 2008
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:44
Principais cuidados a serem considerados na hora de vender uma empresa
Por Leonardo Cotta Pereira
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 16:19
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado
Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:12
Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?
Por Luara Rezende.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:38
Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Blog Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:26
Impenhorabilidade do bem de família como garantia de locação de imóvel comercial: como isso afeta o mercado imobiliário?
Por Camila Vieira Guimarães e Tatiane Bagagí Faria.
