Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado

O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira