Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de

O Servidor Público e o Direito de Greve

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A obediência a uma lei injusta e a desobediência civil na Teoria da Justiça de Rawls

Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e

O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa

O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.

Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas

Este artigo explora a integração de metodologias ativas e tecnologia educacional na Educação

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.

Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão

Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

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Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

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Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

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Homem é condenado por descumprir CTB

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Motorista consegue anular multa de trânsito

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A decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público

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Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes

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FGTS também entra na partilha de bens: entenda o entendimento jurídico atual

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Imposto ou Intervenção? O IOF em Debate

Em 2025, Congresso susta decreto que elevava IOF, reforçando limites constitucionais ao poder regulamentar em matéria tributária