Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje

Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial.

OAB solicita ao CNJ testes de vulnerabilidade e estabilidade do PJe

Ordem solicita que os testes sejam feitos por meio de órgãos independentes

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e

Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

Presidente nacional da OAB debate novo CPC no Plenário da Câmara

Texto garante as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a natureza alimentar

MPRJ evita saída de Cacciola da prisão

para presídio de regime semiaberto. Medida inviabiliza a pretensão de Cacciolla de passar o Natal e a virada novamente fora da prisão

Depósito recursal é declarado inconstitucional pelo STF

Conforme o presidente da OAB Nacional, “As taxas devem ser proporcionais ao serviço prestado e não ao valor da causa”

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC

para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Polícia prende falso advogado em Manaus

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

MP abre inquérito para investigar Paulo Preto

Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa

Tributário. Ação que almeja a repetição de imposto de renda pago sobre abono pecuniário de férias.

Cuida-se de ação em que contribuintes pretendem a repetição do que pagaram de imposto de renda

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra

desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra