Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Aprovada PEC que dá autonomia à Defensoria Pública da União

necessitados, os hipossuficientes economicamente, que precisam de mais proteção contra a arbitrariedade e a injustiça

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Autor de ação contra perita do INSS deverá pagar indenização por danos morais

Ação de indenização.

Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista

A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".

Ministro nega liminar a fazendeiro condenado por homicídio

A decisão é do ministro Gilmar Mendes no Habeas Corpus (HC) 104185.

HC. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Progressão de regime face à perspectiva da pena a ser fixada.

inquérito. Recebimento de denúncia. Crime eleitoral. Art. 39, § 5º, II, da Lei nº 9.505/97 e art. 299 do Código Eleitoral.

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos

TRT-SP distribui processos em público

OAB apresenta propostas sobre licitação para contratar advogado

STJ entende que o trabalho intelectual do advogado é de natureza personalíssima e singular não exigindo licitação

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira