TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

serviço logo após o julgamento, bem como autorizou o desconto de um dia referente à paralisação desta

Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?

Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?

Réu é condenado a 46 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio

Crime ocorreu às vésperas da eleição municipal de 2016.

Petição Inicial – existência de Processo e Relações entre Motivação da Decisão Judicial e a Causa de Pedir

Petição Inicial – existência de Processo e Relações entre Motivação da Decisão Judicial e a Causa de Pedir.

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

Após ser contratada para cuidar de uma mulher com sérios problemas de saúde, a ré iniciou um

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

Das vendas a crédito com reserva de domínio (arts. 1.070 e 1.071). Busca e apreensão de veículo

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Tributário. ICMS. Creditamento na entrada de bens destinados ao uso e consumo, serviços de comunicação e energia elétrica. Impossibilidade.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Projeto de lei ameaça autonomia financeira dos Tribunais de Justiça

Um projeto de lei que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA

Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

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Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.

Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.

improcedentes a ação principal e a reconvenção. Sentença que se mantém. Desprovimento dos Recursos.

Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional

?Temos a mais plena confiança de que a fraterna harmonia entre a OAB e o STJ, a partir desse

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão