Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:05

Tribunal suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentença

Desembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:45

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

Híbrido, com o objetivo de analisar como essa metodologia pedagógica pode ser integrada às
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:15

Fórum poderá assessorar ministério na política de recursos humanos na saúde

Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Constituição, reformar ou fazer uma nova?

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32

Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida

A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:29

Representante comercial recorre à Justiça para ter vínculo empregatício reconhecido, mas tem pedido negado por ausência dos requisitos legais

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 16:24

Candidata reprovada em teste psicológico poderá participar de fases seguintes de concurso da PF

Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:06

Judiciário recebe proposta de oficialização de união homoafetiva

Modelo de provimento foi elaborado pela OAB/AL e entregue à desembargadora Elisabeth Carvalho
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 17:01

Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por má-fé

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00

A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43

Pandemia, videoconferência e legalidade

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:45

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2011 - 15:34

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

do Contrato de Trabalho analisará as causas, a natureza jurídica e as consequências sociais destas
Array Publicado em 2026-05-27T19:59:42.501854

Filiação Socioafetiva: filhos de criação podem ser reconhecidos em Inventário Extrajudicial e ter garantida sua parte na herança?

Saiba como o filho de criação possui os mesmos direitos sucessórios do filho biológico. Descubra os
Array Publicado em 2026-05-26T23:36:11.892692

Já tenho um processo de Usucapião na Justiça há anos. Posso mudar para o Cartório?

Saiba como migrar sua ação de usucapião judicial para o cartório e acelerar a regularização do seu

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 125236

Desembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.

Híbrido, com o objetivo de analisar como essa metodologia pedagógica pode ser integrada às

Rogério Carvalho: não há interação entre as esferas de governo para uma política de recursos humanos

Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.

A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

A decisão é do juiz do Trabalho Substituto José Luciano Leonel de Carvalho.

Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.

Modelo de provimento foi elaborado pela OAB/AL e entregue à desembargadora Elisabeth Carvalho

Decisão é da juíza do Trabalho substituta Patrícia Carvalho da 64ª vara de SP.

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).

justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de

do Contrato de Trabalho analisará as causas, a natureza jurídica e as consequências sociais destas

Saiba como o filho de criação possui os mesmos direitos sucessórios do filho biológico. Descubra os

Saiba como migrar sua ação de usucapião judicial para o cartório e acelerar a regularização do seu

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos