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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:15
OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação
Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:41
Discussão de trânsito acaba em socos no shopping e dano moral para vítima
Para a desembargadora, o fato da vítima ter ameaçado o acusado não justifica que este tenha lhe agredido dentro do shopping
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:45
Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC
para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 15:15
Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça terão colaboração da OAB
Intenção é permitir que os advogados apresentem sugestões sobre os setores do Judiciário que possam exigir maior atuação da Corregedoria
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 17:02
OAB sugere ao governo federal criação da Comissão da Escravidão Negra
desse período, a aferição de responsabilidades e a demonstração da importância das ações de afirmação como meio de reparação à população negra
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00
OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT
Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB quer orçamento transparente da Justiça e expediente em dois turnos
Marcus Vinicíus "é preciso mais transparência no orçamento do Poder Judiciário, mais planejamento"
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:20
OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal
Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 10:45
Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB
A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:00
OAB defende reforma política na posse do presidente do TSE
Entidade apresentou proposta de financiamento de campanha, voto transparente e aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 14:57
Empresa de consultoria é impedida de captar clientes para serviços jurídicos
Juiz Federal Marcus Livio Gomes, da 12ª vara do RJ, deferiu liminar requerida pela OAB/RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:46
Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa
O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:44
Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?
Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:55
Morte de trabalhador por choque elétrico gera R$ 500 mil de dano moral
As empresas Cegelec Ltda. e Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., instaladas em João Pessoa, foram
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB celebra aprovação de fim do voto secreto na CCJ do Senado
Voto aberto é uma prática imprescindível para que haja transparência e avaliações das condutas dos representantes eleitos pela sociedade
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 14:00
OAB reivindica fixação de honorários dignos para advocacia no novo CPC
Projeto do novo CPC cria uma tabela de remuneração conforme o valor da causa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:45
Banco do Brasil aceitará procuração simples para levantar alvarás
Orientação atende pedido formulado pela OAB após reclamação de um grande número de advogados que encontram dificuldades para o recebimento de alvarás
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:30
OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária
humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?
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Array Publicado em 2001-03-19T05:00:00+00:00
Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo
Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]
