Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

Operação Alerta Lilás da PRF prende 83 por violência contra mulher

Maioria das prisões foi por não pagamento de pensão alimentícia

Breves comentários acerca do cheque como título de crédito

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando de Direito pela Faculdade Marechal Rondon e

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

Nos casos em que o condenado com direito ao regime semiaberto ainda não foi transferido para a unidade prisional apropriada e continua cumprindo a pena em regime fechado, a autoridade coatora não é o juiz, como historicamente se tem entendido, e sim a autoridade do Poder Executivo que efetivamente exerce a violência, coação ou ameaça contra o indivíduo

Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

Da Tutela Antecipada nos Pedidos Incontroversos

Dino Boldrini Neto - Advogado. [email protected]

Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Em posse no STJ, Beto Simonetti reitera parceria entre a OAB e o Tribunal

Durante a posse do novo presidente do STJ, Beto Simonetti reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas da advocacia e a parceria com o Tribunal da Cidadania

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Homem é condenado por homicídio de engenheiro em Fernandópolis

Pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Inquérito. Crime de responsabilidade. Prefeito. Superfaturamento. Compra. Medicamentos. Ente municipal. Contexto probante.

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Bem apreendido pode ser devolvido se não mais interessa ao processo

doutrinário e jurisprudencial norteou julgamento da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados

Eike Batista vence ação no TJRJ

O TJ acolheu o pedido do empresário e reformou a sentença que havia autorizado a venda de ações ordinárias de emissão da OGX

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino