Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

Acusado de realizar contratos de prestação de serviços sem licitação e de desvio de verbas públicas, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.

Submissão de menores à exploração sexual.

Insuficiência probatória. Absolvição.