Motorista indenizará famílias em R$ 140 mil por mortes no réveillon 2005

Ele retornava de uma festividade ocorrida na cidade de São Carlos quando atropelou as duas, e

Júri condena gari acusado de homicídio

Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.

embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais e rediscussão da matéria.

Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil. 

Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.

A sentença de separação judicial, nos termos do artigo 1.575 do Código Civil, importa a separação

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC

?Ora, se a apelada concluiu o curso e conseguiu o reconhecimento do título de mestre pelo MEC

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus

Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão

Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa

A 8ª Turma do TRT-MG, com base no voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, decidiu que

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Administrativo e processual civil. Ação civil pública improbidade administrativa. Violação do art. 535 do CPC.

Ausência do elemento subjetivo (dolo genérico).

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Embargos de declaração. Ausência dos requisitos previstos no art. 619 do CPP. Pretensão de reexame de matéria já apreciada.