Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

, que a liberdade sexual substancializa apenas uma faceta de tal realização. Conflui-se, diante da

Mantido ato do governo declarando imóvel como de utilidade pública

Juiz convocado José Cícero Alves reconhece direito do Estado em desapropriar imóvel de interesse social

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela

Estudante é presa em flagrante por racismo

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta quarta-feira, 24/2, Antônio Rodrigues de Almeida a

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Mandado de segurança. Servidor público estadual. Acúmulo lícito de cargos. Subteto do governador do Estado.

Mulher morta após ser linchada pode virar nome de lei no Congresso

Ideia é punir quem cria boato na interne

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Habeas corpus. Lei nº 10.826/2003. Estatuto do desarmamento.

Porte ilegal de ara de fogo e de munições de uso restrito.

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

Requerimento formulado pelo réu - Inversão determinada por representar relação de consumo e diante

Jornal é condenado por manchete abusiva

A editora O Dia deverá indenizar moralmente em R$ 40 mil por matéria abusiva sobre médico, a qual foi a manchete "Médico era pago para desviar fígados"