Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família

Cassada liminar da Empresa Infinity Agrícola S/A

Na decisão, o desembargador considerou as condições de trabalho degradantes que foram confirmadas

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Ação declaratória. IPTU. Município de Londrina. Exercícios fiscais de 1999 a 2004.

Repetição do indébito tributário.

Passageira é indenizada após queda em ônibus

Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda

Consumidora é indenizada por queda de cabelo após escova progressiva

A autora alegou que, após a aplicação do produto no salão da requerida, sentiu muitas dores de cabeça. Minutos depois, os cabelos começaram a cair e restaram poucos fios

Juíza de Goiás decreta prisão preventiva de médico que abusava de pacientes

Ginecologista foi denunciado por três mulheres; prisão foi decretada por 'risco de reiteração de conduta'

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Condenado por usar CNH falsa vai prestar serviços à comunidade e ajudar projeto social

O réu foi condenado à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por usar documento público falso

Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira

Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade

Mulher é condenada por tentar furtar eletrodomésticos em hipermercado

A acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses, além do pagamento de cinco dias-multa, pelo crime de furto

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal

Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente

Dupla é punida com dois anos de reclusão por furto qualificado

Acusados poderão substituir pena de reclusão por uma restritiva de direitos por serem réus primários e terem comparecido aos atos do processo

Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan

O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço.