Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho