Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:19

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:16

Ofensa gera indenização a passageira
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:33

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:29

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:07

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:29

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:25

TJ-GO mantém posse de candidata
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 16:31

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:04

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:41

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:56

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:15

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:42

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:17

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:13

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:32

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 16:33

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:52

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 14015

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Ofensa gera indenização a passageira

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Cargo de confiança em município não assegura direito ao FGTS

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

TJ-GO mantém posse de candidata

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Justiça comum deve julgar ação que discute direito relativo a vínculo estatutário

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos