Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

obtido por ele na condição de chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Família da namorada do traficante e

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

Seguradora deve pagar diferença indenizatória, decide Câmara Cível

O julgamento aconteceu durante sessão nesta quarta-feira (06).

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia

Desde a concessão da liminar, não se verificou solução aos problemas técnicos que vêm colocando em risco a população e tampouco respeito à decisão judicial

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Policial militar que foi impedido de entrar armado em hospital não receberá indenização

Juiz não viu nenhum ilícito no fato de o hospital restringir a entrada de pessoas armadas em suas dependências.

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Supressão de horas extras habituais gera direito a indenização

a um mês de horas suprimidas para cada ano, ou fração igual ou superior a seis meses trabalhados acima da jornada normal.

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Família. Divórcio direto. Coleta de prova oral para comprovação do lapso temporal.

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"