Home- busca: Maria-Isabel-Montanes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 16:28
Receita Federal cria nova obrigação acessória
Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:33
Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?
O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.
-
Array Publicado em 2026-04-27T11:25:03.464358
Informe técnico IBS e CBS orienta classificação tributária
A classificação tributária IBS e CBS ganha novos parâmetros com a publicação de informe técnico atualizado. A medida é relevante porque impacta diretamente o preenchimento fiscal e a apuração correta dos tributos pelas empresas.
-
Array Publicado em 2026-04-23T12:35:12.970788
Split payment enfrenta entraves e pode atrasar
O split payment volta ao centro do debate da reforma tributária, mas enfrenta obstáculos relevantes para sua implementação. O modelo, considerado essencial para o novo sistema, pode não estar pronto até 2027
-
Array Publicado em 2026-04-07T10:39:48.351360
IBS: amostras grátis não terão incidência
A IBS ganha novos contornos com a regulamentação em andamento da Reforma Tributária. A definição sobre amostras grátis traz mais segurança para empresas que utilizam essa estratégia comercial.
-
Array Publicado em 2026-03-06T16:28:42.112314
Agenda jurídica da CNI 2026: temas tributários em destaque
A agenda jurídica da Confederação Nacional da Indústria, para 2026, reúne pautas que podem redefinir a segurança e o custo tributário das empresas. Os temas tributários em debate envolvem incentivos fiscais, dividendos, compensações e limites de atuação do Fisco.
-
Array Publicado em 2026-02-27T10:32:37.084175
IRRF sobre lucros e dividendos em 2026
A nova sistemática de IRRF sobre lucros e dividendos marca uma mudança relevante no ambiente tributário brasileiro. Empresas que se anteciparem à adaptação terão maior segurança jurídica, evitarão penalidades e garantirão conformidade no novo cenário fiscal.
-
Array Publicado em 2026-02-24T15:08:52.857456
IBS e CBS sobre multas: limites constitucionais
A tentativa de incluir multas contratuais na base do IBS e CBS desafia os limites constitucionais dos tributos sobre consumo. Para empresas, o tema exige atenção estratégica, análise jurídica e monitoramento constante, a fim de evitar custos indevidos e fortalecer a segurança jurídica nas operações.
-
Array Publicado em 2025-12-12T15:40:30+00:00
Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento cerca de US$ 40 bilhões
Em 2024, a Zona Franca de Manaus registrou 132 mil empregos diretos e faturamento de US$ 40 bilhões, reforçando sua importância para o PIB nacional. O polo atrai empresas globais, cria empregos formais e sustenta um ambiente empresarial estável.
-
Array Publicado em 2025-11-12T17:03:56.670624
Imposto de Renda: Senado aprova isenção até R$ 5 mil e em contrapartida a nova tributação sobre dividendos acima de R$ 50 mil.
O Imposto de Renda voltou ao centro das atenções com a aprovação unânime, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 1.087/2025. A proposta amplia a faixa de isenção e introduz novas regras de tributação de lucros e dividendos, impactando diretamente pessoas físicas e empresários.
-
Array Publicado em 2025-11-07T10:08:39.383615
Súmula CARF 234 redefine créditos de PIS/COFINS no comércio
A Súmula CARF 234 reacende o debate sobre o conceito de insumo e a possibilidade de crédito de PIS/COFINS no setor comercial. A nova interpretação traz insegurança e reforça o conflito entre o CARF e o entendimento consolidado pelo STJ no Tema 779.
