Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Correios: acordo é assinado e ECT desiste do dissídio

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Agravo de instrumento. Mútuo hipotecário. Leilão. Decreto-lei nº 70/66. Inadimplência. Nome do devedor no cadastro de inadimplentes.

Conflito de competência. Atividade material de administração de grupos de consórcio. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Tributário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Faturamento. STF. Inconstitucionalidade do art. 3º, § 1º. Majoração da alíquota. Possibilidade. Compensação com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW