STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

Uma vez constatado o nexo de causalidade entre a doença profissional e a atividade desempenhada pelo trabalhador, é devida a estabilidade prevista na legislação previdenciária (Lei nº 8.213 de 1991), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Avós têm obrigação de manter sustento dos netos na falta de condições paternas

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

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Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha