Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Revisão criminal. Estelionato previdenciário (artigo 171, parágrafo terceiro, do CP). Argüição de nulidade do processo administrativo.

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Não há juros de mora sobre débito de empresa em liquidação

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa