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Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

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vulnerabilidade. Seguindo os moldes da Lei Maria da Penha, a lei empenha-se em reprimir a violência doméstica e familiar em face de criança e adolescente.

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Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ

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Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

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Cantor do Municipal/SP contratado sem concurso receberá apenas FGTS

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