45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor

Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

Tortura racial é crime imprescritível

O texto fala sobre o crime de tortura racial,

Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira

De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime

Mantida prisão preventiva de acusada de ser mandante da morte do marido

Câmara rejeitou HC apresentado em favor da mulher que teria pago R$ 30 mil reais para quatro pessoas assassinarem seu marido

TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior

Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação

Empresa deve indenizar cliente que teve a moto furtada por falha em rastreamento de veículo

Motocicleta furtada não foi localizada.

Desacato. Suficiência à aferição da realização do tipo penal, da autoria e do dolo

Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas policiais.

Justiça condena enfermeira acusada de estelionato continuado

Consta na denúncia que a ré trabalhava no consultório médico e pegou o carimbo de um dos médicos, elaborando os recibos e assinando-os como se fosse o profissional, apresentando-se na companhia de seguro saúde e recebendo o reembolso.

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

Entra em vigor lei que pune tratamento abusivo de vítima ou testemunha de crime

Texto é resposta à conduta de agentes públicos durante julgamento de acusado de estupro em 2020.

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

O papel das Forças Armadas na crise das democracias é tema de debate no IAB, na segunda

O papel das Forças Armadas e de Segurança Pública na crise das democracias na América do Sul no Século XXI será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (26/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.