Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

OAB-SP é contra o fim da prescrição retroativa

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Viúva recebe indenização de R$ 5 mil por ter túmulo de esposo violado

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez