Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

TJMT majora indenização a cliente que teve nome incluído na Serasa

A alegada fraude de terceiro na contratação dos serviços junto à ré não afasta sua responsabilidade.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Governo já trabalha com saída de Renan

Senado aprova aumento do FPM

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.

Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade

Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.