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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:47
A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel
clara sobre o tema, alguns Municípios têm regulamentado a tributação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03
Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil
clara opção ideológica, posicionando a CF/1988 como centro gravitacional de todo sistema processual civil pátrio.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:04
Reconhecimento de desvio de função de servidor público é julgado improcedente
Decisão do TRF3 entendeu que o reconhecimento do desvio requer a clara demonstração das atividades
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:00
Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP
Ao deferir a liminar, o ministro Celso de Mello assinalou que o ato decisório ?traduziu clara opção
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00
Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas
A decisão determina também que nas faturas sejam especificados de forma clara e detalhada os
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:45
Plano de saúde deve pagar transporte aéreo de paciente
, conforme compactuado com o plano de saúde, e que essa necessidade estava clara, porque ela corria risco de morrer
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:27
TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha
olhos de forma clara e precisa? justificou o desembargador
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:58
Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo
de Barros, a emissora afirma que textos publicados na revista Veja pelos autores tinha a clara intenção de atacar a sua reputação.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:40
Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio
quatro pessoas na madrugada de domingo (3), na Vila Mariana (zona sul de São Paulo), responde por
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:30
Preferência para idosos e doentes graves não se estende a precatórios de natureza não alimentar
Para o colegiado, a Constituição é clara ao conceder a preferência apenas aos precatórios de
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:45
Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas
pedido já que a jurisprudência do TST é clara e manteve decisão do Regional
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Assédio moral nas relações de trabalho
Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:20
Município de Paraty é condenado a indenizar participantes do Festival da Pinga de Paraty
Ficou clara a responsabilidade por parte do município quanto aos critérios de segurança para
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:17
Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH
A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:05
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
Para o colegiado, o caso revelou clara violação à regra de que ninguém pode ser condenado com base
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10
Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão
do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:25
Carrefour e Wal-Mart não poderão abrir nos feriados em Santa Maria
A relatora explicou que a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados
