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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:49
Cárcere privado e intimidação geram indenização para trabalhador
A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 11:54
Pressão psicológica gera indenização
A Turma acompanhou o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que entendeu ter sido configurado de forma clara, abuso de poder diretivo.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23
IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos
De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:48
Soja retirada a mais deverá ser devolvida por empresa
A empresa Sementes Mariana Comércio e Representação Ltda. deverá devolver a quantia de 2.485 sacas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 12:45
Emissora de TV é condenada por exibir entrevista com menor
Entrevista foi veiculada na televisão, restando clara a exposição da menor quando mencionado pelo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 16:15
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:45
Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa
Lei 8.429/92 é clara ao definir a falta de probidade daquele que deixar de prestar contas, quando esteja obrigado a fazê-lo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46
Proventos de aposentadoria de portador de doença estão isentos de imposto de renda
A orientação da própria Receita é clara, indicando que a fonte pagadora (no caso, essa Justiça Especializada) deverá deixar de realizar a retenção fiscal.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:41
Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir
O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:47
Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43
Aspectos gerais e legais do contrato de namoro
Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:35
Atendimentos feitos por Inteligência Artificial: O que o Código de Defesa do Consumidor diz sobre?
O CDC garante ao consumidor um atendimento que lhe informe de maneira clara, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:48
Quando o contrato de franquia se encerra, o franqueado pode trabalhar na mesma área? O que diz a lei sobre a não-concorrência?
Pela redação da lei a transferência de know-how ficou mais clara e ajuda franqueadores e
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:34
Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral
Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:45
Locadores são condenados a indenizar inquilina
Por meio de confissão do próprio locador, ficou clara a retenção dos bens da autora como garantia para pagamento do aluguel atrasado e outras despesas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 09:50
Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião
informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.
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Array Publicado em 2021-10-05T13:37:36+00:00
Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?
contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.
