Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

O dever de informar

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

TST inicia revisão das Orientações Jurisprudenciais

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estará reunida realizando uma ampla análise sobre as 516 Orientações Jurisprudenciais (OJ) atualmente em vigor no TST.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Milicianismo

Por Gisele Leite