Informação e corrupção

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Acidente com trator gera DPVAT

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).