Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Embargos à execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Requisitos para constituição válida. Forma de cálculo de juros e correção monetária.

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Despejo por infração contratual

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TJ reforma decisão que condenou empresários

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

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Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

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Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

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As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta