Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

TJMG condena empresa de previdência privada

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Brasil registra 205 mortes por Covid em 24 horas; media móvel é de 218 por dia

País contabiliza 615.225 óbitos e 22.117.364 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil ultrapassa 612 mil mortos por Covid; média móvel de casos fica abaixo de 9 mil por dia

País contabiliza 612.177 óbitos e 21.989.459 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 8.990 novos casos registrados por dia.