Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Revisão criminal. Posse de entorpecente para uso próprio (artigo 16 da Lei nº 6.368/76). Aplicação da nova Lei de Drogas. Lex Mitior (Lei nº 11.343/2006). Competência do juízo da execução.

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

TST confirma ilegalidade de dispensa de trabalhador deficiente

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Pagamento das custas deve observar prazo

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Justa causa. Reversão.

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet